Sociedade em Rede Morta: análise da banda larga 3G no Brasil

O Brasil alcançou em junho deste ano, segundo dados da Anatel, mais de 185 milhões de celulares habilitados. Estamos muito, muito próximos da densidade de um celular por habitante no país, o que poderá ocorrer até o final do ano ou início de 2011. Isto significa, em teoria, uma sociedade inteira conectada. Entretanto, na prática, quando os dados são partilhados, detalhados, analisados verificamos que a realidade é outra, apesar da potencialização que a telefonia móvel promoveu no sentido de práticas social, comunicacional, cultural e econômica.

A análise que farei aqui levará em conta as possibilidade de inclusão digital móvel que o celular poderia permitir à população dentro da perspectiva do que Castells et al (2006) denomina de “Sociedade em Rede Móvel” no livro Comunicación Móvil y Sociedad. Numa abordagem qualitativa dos dados quantitativos da Anatel tem-se o seguinte: dos 185 milhões de celulares ativos, 82,32% (152.394.841) estão na modalidade pré-pago, enquanto apenas 17,68 (32.740.133) são pós-pago.


Considerando os preços extorsivos das operadoras de telefonia do país fica claro que esses 82,32% estão fora do acesso à internet móvel, ao compartilhamento de conteúdos pela rede e outras condições através da tecnologia 3G via planos de dados. Para esse público o consumo de apenas 1 MB (megabyte de dados) custaria R$15,73 (veja imagem acima do Plano pré-pago de dados da operadora TIM, que é similar aos das demais operadoras). Para muitos cidadãos esses 15 reais significa uma recarga de crédito para duração de todo o mês para o uso de voz para falar com familiares, amigos e outras finalidades. E para os que se arriscam, por curiosidade, baixar um vídeo de 2 minutos de duração em MP4 já consume 1 MB, conforme tabela da Vivo de volumetria (abaixo) da média de consumo representado por determinadas atividades de internet móvel.


O cenário pode piorar ainda mais. Algumas operadoras, além do péssimo serviço de banda larga (mais furiosas que velozes) com buracos negros no mapa até dentro das grandes cidades, agora decidiram cobrar por hora pela Internet 3G, como a TIM, por exemplo. Portanto, é necessário rever a política de telefonia móvel do país encarando-a como um bem essencial para a cultura, educação, comunicação e economia do país. Neste sentido, numa nova Constituição, a conectividade da população deve aparecer como prioridade, como um direito universal e obrigatório com metas claras de atingir 100%.

Neste caso estamos falando de uma transição quantitativa (números de aparelhos habilitados) para uma qualitativa (acesso à banda larga mesmo, planos de dados compatíveis com a realidade e diminuição dos impostos dos portáteis para aquisição de aparelhos navegáveis tipo smartphones). Temos que fazer uma contraposição à finalidade que se estabeleceu no país em torno das operadoras que nos parece estar saindo, em termos de prática abusiva, da esfera do Código de Defesa do Consumidor para a Esfera do Código Penal Brasileiro no sentido de estorsão dos clientes. Afinal de contas, a cobrança dessas tarifas não deixa de ser também uma violência contra a população e seu direito ao acesso à internet móvel.